Governo do Estado e Tribunal de Justiça de MS assinam termo de cooperação em prol de crianças e adolescentes

O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estabeleceram um acordo de cooperação com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre os direitos das crianças e adolescentes por meio de métodos educativos e lúdicos. O programa "Turminha da Cidadania" é uma iniciativa inovadora que reflete uma colaboração entre a Secretaria de Cidadania (SEC) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS.

A celebração do termo de cooperação ocorreu na tarde desta terça-feira (2), na Governadoria, e foi assinado pelo governador Eduardo Riedel, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, a secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, a coordenadora da Infância e Adolescência do TJMS, Desa Elizabete Anache, e ainda com a presença de representantes do judiciário, do executivo estadual, e da deputada federal Camila Jara.

A partir do acordo firmado, serão produzidos conteúdos, palestras, workshops e atividades educativas em ambientes como escolas, comunidades e eventos locais para que sejam respeitados o princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, conforme  prevê a Constituição Federal, nos termos do seu artigo 227 e da Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990.

Após a assinatura do documento, o governador Riedel fez questão de lembrar que os pilares da gestão estadual é de um Estado inclusivo, verde, digital e próspero. "Hoje, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, é uma data emotiva e transformadora para milhares de pessoas aqui no Estado, principalmente, para as crianças e adolescentes, que são portadoras de condições ocultas. Esta não é uma causa apenas do Executivo, do Judiciário, ou do Legislativo. É uma agenda que todos nós temos que abraçar, mobilizando pessoas, interesses, convergências com o mesmo propósito, e é isso que nós estamos fazendo aqui hoje", destacou.